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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:59
Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a 5,4 milhões nesta sexta; veja quem recebe
Pagamentos serão feitos tanto para público do Bolsa Família quanto para inscritos via site e aplicativo.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 15:00
OAB reprova 83,36% de candidatos no XII Exame de Ordem
Dos 25.661 inscritos na prova no Estado, apenas 4.268 foram aprovados
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:36
Empresas têm prazo de menos de um mês para negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União
O prazo para negociação de débitos federais inscritos na dívida ativa, estipulado pelo Edital PGDAU nº 03/2023, vai até 29 de setembro.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 11:32
Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a 5,8 milhões nesta quarta; veja quem recebe
Pagamentos serão feitos tanto para público do Bolsa Família quanto para inscritos via site e aplicativo.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:02
Agravo de instrumento. Ausência de ofensa direta à constituição.
Alegada violação a preceitos inscritos na constituição da república. Contencioso de mera legalidade.
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Jurisprudência » Tributária Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.007, de 29/12/06
Prorroga a validade dos restos a pagar inscritos no exercício financeiro de 2005.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:40
Portaria que altera regras de captações para projetos em telecomunicações deve atrair novas possibilidades de investimentos
feitas por Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) ou fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 16:53
Anuidade 2015: até 10/12, pague o valor congelado
Esses valores são válidos para advogados inscritos na Ordem até 31 de dezembro de 2010
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:40
MPF/RJ quer remanejamento de alunos prejudicados do Prouni
Universidade em Caxias informou a inscritos que não está formando turmas
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:09
Agravo de instrumento. Recurso improvido.
Alegada violação a preceitos inscritos na constituição da república. ausência de ofensa direta à constituição.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 11:58
OAB-SP pede suspensão de prazos em São Luis do Paraitinga
Também suspendeu por 90 dias o pagamento das anuidades dos advogados inscritos naquele município.
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Decreto nº 6.708, de 23 de dezembro de 2008
Prorroga a validade dos restos a pagar não processados inscritos no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 09:34
Caixa paga esta semana Auxílio Emergencial para mais 9,4 milhões de pessoas; veja calendário
Pagamentos começam nesta terça para inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.331, de 28 de dezembro de 2007
Prorroga a validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2005 e 2006.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 12:02
Auxílio Emergencial: Caixa paga parcela a beneficiários do Bolsa Família e libera saques para nascidos em julho inscritos por site e app
serão liberados para 3,9 milhões do CadÚnico e inscritos via app e site.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 14:13
Entenda a diligência jurídica, ação fundamental para a compra segura de imóveis
Processo pode evitar a perda do bem devido a existência de débitos do vendedor inscritos em dívida ativa.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 11:02
Optante do Refis tem direito a mudar para parcelamento mais vantajoso
Discutiu-se no recurso a possibilidade de transferência dos débitos inscritos no Refis para o parcelamento da MP 38
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:36
Denunciado por envolvimento em cola eletrônica pede relaxamento de prisão
A quadrilha descoberta pela Polícia Federal era especializada em fornecer ?cola eletrônica? para candidatos inscritos em concursos públicos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 17:00
OAB e Ordem dos Advogados de Istambul firmam acordo: parceria ampliada
Entidades concordaram em adotar iniciativas junto aos advogados inscritos e em prol da incolumidade dos Colégios e Ordens de Advogados